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Crianças e Jovens Refugiados – medidas educativas

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Crianças e Jovens Refugiados – medidas educativas

 

1. Normativos

2. Medidas de Acolhimento

3. FAQ

4. Aprendizagem da Língua Portuguesa

5. Recursos

6. Ligações úteis

 

[email protected]

1. Normativos

Ofício-circular Ucrânia – acolhimento e integração de crianças e jovens nas escolas portuguesas (ano letivo 2022/2023 - atualização) [PDF]

Ofício-circular Ucrânia – acolhimento e integração de crianças e jovens nas escolas portuguesas (ano letivo 2022/2023) [PDF]

Ofício-circular Ucrânia – Concessão de equivalências e integração de crianças e jovens no sistema educativo português [PDF]

Despacho n.º 2044/2022, de 16 de fevereiro [PDF]

Ofício-circular Medidas educativas de integração de crianças e jovens refugiados no sistema educativo [PDF]

 

2. Medidas de Acolhimento

INTEGRAÇÃO DE CRIANÇAS REFUGIADAS NA EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR [PDF]

ORIENTAÇÕES PARA O ACOLHIMENTO, A INTEGRAÇÃO E A INCLUSÃO DE CRIANÇAS E JOVENS UCRANIANOS [PDF]

Crianças e jovens beneficiários ou requerentes de proteção internacional - Guia de Acolhimento [PDF]

Menores Estrangeiros Não Acompanhados (MENA) - Guia de Acolhimento: Educação Pré-Escolar, Ensino Básico e Ensino Secundário [PDF]

 

3. FAQ

Crianças e Jovens Refugiados - Ensino e Formação - Perguntas Frequentes

Refugee Children and Youth - Education and Training – Frequently Asked Questions

 

4. Aprendizagem da língua portuguesa

Página eletrónica do Português Língua Não Materna (PLNM), DGE

Aprendizagens Essenciais de Português Língua Não Materna (PLNM) (níveis A1, A2 e B1)

- UFCD - Dimensão gráfica e alfabeto em português para utilizadores de outros sistemas de escrita [PDF]

- Vocabulário Fundamental A1 – Tradução para Árabe [PDF]

- Transliteração de Palavras: Português-Árabe [PDF]

- A Pronúncia do Português Europeu, Camões, I.P.

- Vocabulário Fundamental A1 – Tradução para Mandarim [PDF]

 

5. Recursos

Infografia da Imigração - Observatório da Migrações (2022)

Contamos contigo na Escola! (PT) (UCR)

- Disponibilização de manuais escolares ucranianos

A LeYa Educação, em colaboração com a RANOK Publishing House, a principal editora escolar na Ucrânia, já tem disponível, em ucraniano, de forma totalmente gratuita e na sua plataforma Aula Digital, os manuais escolares desta editora.

Esta iniciativa, divulgada pela editora Leya em https://nlstore.leya.com/aula_digital/2022/NL_ukraine.html, pretende proporcionar às famílias ucranianas recém-chegadas a Portugal, às famílias de acolhimento e aos professores portugueses instrumentos para apoiar as crianças ucranianas no desenvolvimento das suas aprendizagens.

O acesso é gratuito, mediante um registo, para o qual a editora disponibiliza instruções em inglês e em português, bem como o link de acesso à plataforma.

Contacto para esclarecimento de dúvidas: [email protected]

- Guia de Acolhimento para Migrantes

Em formato pergunta/resposta, o Guia de Acolhimento para Migrantes contém informação detalhada sobre direitos e deveres, enquadramento legal dos processos migratórios, língua, cultura e organização social em Portugal, aquisição da nacionalidade, reagrupamento familiar, mercado de trabalho, acesso aos serviços públicos, reconhecimento de habilitações, entre outras matérias relevantes, e visa melhorar o processo de integração das pessoas estrangeiras em Portugal. 
Da informação constante do documento, sobrelevam-se as medidas de Português Língua Não Materna, inclusas no capítulo «Aprendizagem da Língua Portuguesa».

O referido Guia, lançado em 17 de dezembro de 2021, foi desenvolvido no âmbito da execução do Plano Nacional para a Implementação do Pacto Global das Migrações Seguras, Ordenadas e Regulares por um grupo de trabalho que integra 15 entidades representantes da Administração Pública, entre elas a Direção-Geral da Educação, e organizações da sociedade civil. 

Portugal é que me escolheu - Documentário desenvolvido pela EAPN Portugal/Rede Europeia Anti-Pobreza, no âmbito da Semana da Interculturalidade, que decorreu entre os dias 5 e 11 de abril de 2021, o qual compreende testemunhos de sete cidadãos refugiados atualmente e residir em Portugal, que apresentam as suas histórias e o caminho que percorreram até ao nosso país. São narrativas que retratam as suas dificuldades, desafios e sonhos.
Disponível em: https://youtu.be/aO2oqMlKXfE

- Manual do Professor ‘NÃO SÃO APENAS NÚMEROS’, Jogo de Ferramentas Educacional sobre Migração e Asilo na Europa, International Organization for Migratiom – IOM (2016)
Disponível em: https://www.dge.mec.pt/sites/default/files/Projetos/Agenda_Europeia_Migracoes/Documentos/manual_professor_completo.pdf
Materiais contidos no DVD e fotografias disponíveis em: https://www.dge.mec.pt/refugiados-agenda-europeia-para-as-migracoes#5_Recursos

Teaching about refugees - Página do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) contendo materiais didáticos gratuitos e adaptáveis, por escalão etário, sobre refugiados, asilo, migração e apatridia, bem como uma secção dedicada ao desenvolvimento profissional que inclui linhas orientadoras para os docentes dos ensinos básico e secundário sobre inclusão de crianças e jovens refugiados nas suas turmas.
Disponível em: https://www.unhcr.org/teaching-about-refugees.html

Educação, Acesso a uma Educação de Qualidade, UNICEF Portugal (2020)
Disponível em: https://www.dge.mec.pt/sites/default/files/Projetos/Agenda_Europeia_Migracoes/Documentos/unicef_educacao_de_qualidade.pdf

Educação para Pessoas Refugiadas: modelos e práticas de integração nos países da OCDE (2020)
Disponível em: https://www.oeiportugal.org/Oei/Noticia/educacao-para-pessoas-refugiadas-modelos-e-praticas-de-integracao-nos-paises-da-ocde

Refugee Education: Integration Models and Practices in OECD Countries (2019)
Disponível em: https://www.oecd-ilibrary.org/docserver/a3251a00-en.pdf?expires=1597074162&id=id&accname=guest&checksum=B10E22F67B195B158511AE8D61D2BF66

Developing intercultural competence through education, Council of Europe Pestalozzi Series, No. 3 (2014)
Disponível em: http://www.coe.int/t/dg4/education/pestalozzi/Source/Documentation/Pestalozzi3.pdf

Intercultural Competences – Conceptual and Operational Framework, UNESCO (2013)
Disponível em: http://unesdoc.unesco.org/images/0021/002197/219768e.pdf

Guidelines on Intercultural Education, UNESCO (2006)
Disponível em: http://unesdoc.unesco.org/images/0014/001478/147878e.pdf

 

6. Ligações úteis

Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I.P. (AIMA, I.P)

Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR)

Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) – Centro Regional de Informação para a Europa Ocidental

Alto Comissariado para as Migrações, I.P. (ACM, I.P.)

Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP)

Comissão Europeia (CE)

Conselho Português para os Refugiados (CPR)

Direção-Geral da Educação (DGE)

Direção-Geral da Saúde (DGS)

Direção-Geral dos Assuntos Europeus/MNE

Instituto da Segurança Social, I.P. (ISS, I.P.)

Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I.P. (IEFP, I.P.)

Organização Internacional para as Migrações (OIM)

Plataforma de Apoio aos Refugiados (PAR)

Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF)

Serviço Jesuíta aos Refugiados (JRS)